Mais uma vez essa semana os papeis da Positivo Informática sofreram com notícias relacionadas a benefícios tributários. Assim como ocorreu em Setembro do ano passado, quando as ações da empresa cairam mais de 10% devido a uma decisão do STF contra os incentivos fiscais oferecidos pelo governo paranaense a companhia, agora o motivo do pessimismo foi uma decisão do governo de São Paulo em revogar os benefícios de empresas que produzem computadores fora de SP e que vendem no estado, elevando a alíquota de venda de produtos de informática de 7% para 18% e o crédito outorgado de 7% deixa de existir. Resultado… em dois dias os papeis da POSI3 cairam novamente acima de 10%.

Sem dúvida, essa é uma notícia muito ruim para a companhia (principalmente porque 70% das vendas da Positivo são para SP), mas alguns pontos valem a pena serem lembrados. Transcrevo abaixo o comunicado da empresa aos seus acionistas, enviado hoje:

Curitiba, 03 de janeiro de 2008 – A Positivo Informática S.A. (Bovespa: POSI3), maior fabricante de computadores do Brasil e líder no segmento de tecnologia educacional, vem a público esclarecer as informações acerca dos possíveis impactos das alterações promovidas pelo Estado de São Paulo nas alíquotas de ICMS sobre a venda de PCs naquele Estado.

Atualmente, o varejista paulista que compra PCs de outros Estados, obtém um crédito de 12% de ICMS. Já na compra dentro do Estado de São Paulo, o crédito do varejista é 7%. A venda ao consumidor final paulista é realizada com alíquota de 7%. A diferença entre 12% e 7%, gera um aparente ganho de 5% na compra de PCs de fabricantes de outros Estados. O ganho, no entanto, é aparente, uma vez que os fabricantes em outros Estados podem recolher ICMS enquanto que a alíquota efetiva de ICMS para os fabricantes de PCs no Estado de São Paulo é de 0%. A alíquota efetiva de ICMS para fabricantes de PCs no Estado do Paraná, por exemplo, é de 3%, o que reduz o ganho aparente de 5% para 2%.

Por intermédio da Lei nº 12.785, de 20 de dezembro de 2007, foram promovidas alterações nas alíquotas do ICMS para produtos de informática no Estado de São Paulo. No caso das vendas de computadores, a alíquota de 7% de ICMS incidente sobre a venda ao consumidor final paulista passou a ser de 18%. Se o fabricante estiver estabelecido em São Paulo, destacará também 18% de ICMS na venda ao varejista. Se o fabricante estiver estabelecido em outros Estados, continua valendo a alíquota interestadual de 12%. A nova lei terá efeito quando decorridos 90 dias de sua promulgação. No entanto, houve indicação na Exposição de Motivos do projeto da lei de São Paulo da intenção do Estado de manter os mesmos benefícios que foram revogados, através de medidas adicionais que serão adotadas, por redução da base de cálculo.

A Positivo Informática informa que seguirá sua estratégia de manter a fábrica em Curitiba - PR e parte da produção de desktops e notebooks em Ilhéus - BA e Manaus - AM, pelas razões já anunciadas em comunicados anteriores, pois entende que esta é a melhor forma de manter a sua competitividade.

 

Destacaria dois pontos: 1) A perda é menor do que a imaginada anteriormente (2% ao invés de 5%) e 2) os parques fabris de Ilhéus e Manaus são grandes trunfos, para possíveis mudanças no futuro caso a competitividade venha a ser afetada. Além do que, uma possível ação do governo do Paraná ampliando os incentivos fiscais não está descartada. Afinal de contas, não seria interessante para o estado a perda de uma importante empresa.

Em resumo, continuo com minha posição na empresa, porém ainda sem novas compras. Conforme mencionei em outros artigos, o aumento de lotes para a minha carteira de longo prazo depende de uma melhor definição na direção do mercado.

Gráfico Semanal

Papel brigando em cima do forte suporte nos 39,00. A perda deste patamar, o ativo poderia testar os próximos suportes nos 36,00 e 34,00.

A grande zona de congestão em verde e situada entre as retrações de Fibonacci (em rosa), pode representar uma parada técnica para ganhar fôlego, visando um objetivo de mais longo prazo (64,00). Aliás a formação lembra também uma bandeira de alta na análise técnica clássica.

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